Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto

Critérios de atualização e juros.

Mantida reprimenda ao Banco Citicard por retardar trâmite de processo

Pena para pichador poderá ser limpar área pintada, define CMA

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu o pedido de impedimento do juiz e negou acesso aos autos.

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência